Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado

Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, de acordo com a Agência Brasil, não será fácil. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário à proposta. "Eu não sou a favor, mas não significa que a matéria não vá tramitar no Senado Federal, que já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que eu acho que, do ponto de vista da sociedade, é uma resposta mais consequente", disse. Renan se referia ao PLS 333/15, que altera o ECA, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que teve o substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado pela Casa. O texto aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos dos atuais três para até dez anos. Aprovada em julho pela Casa, a matéria seguiu para análise da Câmara. O mesmo texto prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a praticá-lo. A pena do maior será de dois a cinco anos, mas poderá dobrar para os casos de crimes hediondos. A proposta aprovada pelos deputados também enfrenta resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "A redução da maioridade penal é inconstitucional, viola princípios de Direito Internacional, portanto ela é inconvencional e além de tudo isso, não vai reduzir a criminalidade. Portanto, ela é materialmente ineficaz. Por esses motivos todos a OAB é contra a redução da maioridade penal", explicou o presidente da comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros. De 1993 até hoje, o Congresso acumula mais de 60 propostas envolvendo jovens infratores. Algumas alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas nesses casos, outras sugerem a redução da maioridade penal.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Bahia Notícias.

Foto: Terri Smith / Sunday Express

Um avião de combate Hawker Hunter caiu neste sábado (22) em Sussex, no sul da Inglaterra, enquanto fazia manobras durante o festival aéreo Shoreham Air Show e provocou a morte de sete pessoas, segundo o serviço de ambulâncias da costa sudeste (SECamb).Antes do acidente, o piloto tentava fazer uma loop, mas perdeu o controle da aeronave e caiu em uma autoestrada, chocando-se com vários carros que estavam estacionados. Segundo autoridades locais, o piloto foi retirado dos destroços e levado para um hospital. Devido ao acidente a autoestrada foi fechada. De acordo com Stephen Jones, que estava próximo ao local da queda, o avião não conseguiu executar um loop e, em seguida, chocou-se contra a estrada, provocando uma grande explosão e uma enorme nuvem fumaça negra.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Bahia Notícias. 

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O presidente estadual do PMDB, Geddel Vieira Lima, cravou que o vice-presidente da República, Michel Temer, irá deixar a articulação do governo de Dilma Rousseff (PT) – apesar dos apelos da presidente. “Já está definido a saída de Temer e isso se dará dentro da maior brevidade”, afirmou o ex-ministro da Integração Nacional do governo de Lula ao jornal A Tarde. De acordo com Geddel, o PMDB irá lançar um candidato próprio à presidência em 2018 e sugere um rompimento desde já, apesar de negar que a saída de Temer teria a ver com declarações de FHC de que Dilma deveria renunciar. Isso porque o baiano admitiu que está em contato com líderes do PSDB como Aécio Neves e José Serra para discutir a situação política.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: A tarde (Bahia Notícias).

Fotos tiradas as 11h00m

De acordo com a Accuweatcher, esse fim de manhã de domingo (23/08), às 11h28min, Formosa (município de Macururé – nordeste da Bahia) esteve marcada por sol entre algumas nuvens e um tempo ambiente quente e seco, com umidade relativa do ar de 38%. Lembrando que a umidade relativa do ar é a água na forma de vapor existente na atmosfera em um determinado momento. Em relação à chance de chuva é de apenas 3% ao longo do dia. 
A temperatura chegou a atingir 28°C (no horário citado) e uma sensação térmica de também 28°C. Os índices UV (Ultravioleta) que mede o nível de radiação solar na superfície da Terra aponta a numeração 5, indicando um nível UV moderado, havendo necessidade de proteção da pele, sendo que o ideal é a aplicação de filtro solar e colocar um chapéu  (recomenda-se  esses cuidados até as 16h). Em relação aos ventos, a velocidade predominante ao longo do dia fica em torno de 22 Km/h, com rajadas de até 29 km/h, vindas predominantemente da direção ESE (Lés-sudeste).
A nascente do sol foi às 5h e 43m e o poente será às 17h e 35m.

A temperatura máxima para hoje é de 31 graus e a mínima de 18.

Confira as temperaturas (max/min)  e chances de chuvas em  (%) de algumas cidades da região:

·         Macururé- 31 max 18 min de temperatura, com 3% de chance de chuva;

·         Canudos- 30 max 17 min, com 4%;

·         Chorrochó- 31 max 19 min, com 2%;

·         Uauá- 31 max 18 min, com 4%;

·         Euclides da Cunha- 28 max 15 min, com 41%.

Formosa News, a informação a todo o momento.

O Ministério da Fazenda confirmou neste sábado (22) que o pagamento da primeira parcela do adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, no valor de 25% do benefício total, será creditado na folha de setembro.

Nesta sexta-feira (21), a pasta havia informado que essa era uma proposta que estava sendo encaminhada à presidente Dilma Rousseff, envolvendo a primeira parte do pagamento em setembro e a segunda em outubro, mas que ainda não havia decisão formal sobre o assunto.

A segunda metade do adiantamento (25% do valor total do benefício) deverá acontecer na folha de outubro - cujo pagamento é feito no fim daquele mês e início de novembro. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

Neste adiantamento do décimo terceiro salário, que envolve essas duas parcelas, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a última parcela da gratificação natalina.

Dificuldades com arrecadação
Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro. Com isso, rompeu uma tradição que ocorria desde 2006.

Estimativa de valor
Em 2015, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto da antecipação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas, cuja primeira parcela está confirmada para setembro e a segunda está prevista para outubro, seja de cerca de R$ 15,9 bilhões. Deste modo, serão pagos cerca de R$ 7,95 bilhões no fim de setembro e início de outubro e o restante, também de aproximadamente R$ 7,95 bilhões, deverá acontecer no final de outubro e início de novembro. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.

Reações
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação, nesta semana, pedindo que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro.

Para o Sindinapi, o fracionamento do adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro em duas parcelas, nas folhas de setembro e outubro, confirmado pelo Ministério da Fazenda, transforma os benefícios dos aposentados e pensionistas em "crediário". "Depois das 'pedaladas' o governo quer dar um 'passa moleque' naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do país", acrescentou o Sindicato, em nota à imprensa.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, divulgou nota à imprensa sobre o assunto nesta sexta-feira (21), na qual lamenta que o governo faça com que "parcelas desprotegidas da sociedade tenham de arcar com prejuízos devido a inabilidades da gestão". "Fossem os aposentados capazes de adiar em um ou dois meses a compra de medicamentos ou o pagamento de suas contas, poderia se encontrar alguma razoabilidade na medida", avaliou ele.

Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enquanto bilhões de reais são gastos na "manutenção de ministérios que nem mesmo governistas sabem dizer os nomes sem que se consulte uma lista, ou no pagamento de um Estado inchado por servidores que ocupam cargos criados para se promover a barganha política, alega a administração não ter recursos para a promoção do bem estar daqueles que dedicaram sua vida à nação".

"A OAB espera que tal posição seja revista e que medidas sejam tomadas para garantir a antecipação do recurso aos aposentados, o que evitará a proliferação de ações judiciais e manterá o país no caminho da Justiça social", concluiu o presidente nacional da OAB.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: G1.

O vice-presidente Michel Temer vai deixar a articulação política do governo com o Congresso. Aborrecido com a falta de cumprimento de acordos e com a "articulação paralela" promovida no Palácio do Planalto sem aviso prévio, Temer só avalia agora o melhor momento para que o desembarque não seja visto como mais um fator de instabilidade, no rastro da crise provocada após a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Eu já cumpri o meu papel em relação ao ajuste fiscal e agora vou me dedicar à macropolítica", disse o vice-presidente, que comanda o PMDB, a líderes aliados no Congresso.

Temer conversou nessa sexta (21/8) com Cunha, em São Paulo. Acusado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria Geral da República, o presidente da Câmara disse ao vice que ele deveria "sair fora" da articulação o mais rápido possível, porque a Casa ficará cada vez mais ingovernável.

Cunha avisou, ainda, que não renunciará e que passará a defender "com vigor" o rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff. Não foi surpresa: dias antes de ser denunciado, Cunha já dissera a Temer e a líderes do governo que não cairia sozinho.

Temer não definiu a data de saída da articulação política, mas já confidenciou a amigos que o trabalho tem "prazo de validade", após quatro meses nessa tarefa. Nos últimos dias, porém, vários fatores contribuíram para reforçar sua decisão.

Presidente do PMDB, o vice ficou contrariado com "olhares enviesados" de petistas, após dizer que o País precisava de alguém com capacidade de "reunificar a todos".

O apelo para evitar a pauta bomba, que aumenta os gastos do governo, foi interpretado por alguns petistas de peso como uma tentativa de Temer de obter protagonismo num momento em que a presidente Dilma Rousseff enfrenta ameaças de impeachment.

O vice chegou a pôr o cargo à disposição. Dilma não aceitou. Em café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e parlamentares do PMDB, recentemente, Temer mostrou indignação com comentários de que se apresentava para o lugar de Dilma. "Não sou homem de agir à sorrelfa", afirmou ele, acrescentando que não retirava uma única palavra do que dissera.

No Planalto, Temer e o titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, seu braço direito, enfrentam problemas com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Ocupando hoje o gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, que desde abril é vinculado à Vice-Presidência, Padilha é o responsável por negociar cargos e emendas com o Congresso. Mas também sairá dessa articulação, dedicando-se exclusivamente à sua pasta.

O ministro está insatisfeito por considerar que vem sendo sabotado pelo PT e ficou ainda mais furioso após ter sido desautorizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A última crise ocorreu porque Padilha prometeu a líderes aliados liberar R$ 500 milhões para pagamento de emendas parlamentares. Na última hora, porém, Levy proibiu o desembolso.

Temer também se desentendeu com o ministro da Fazenda, na quarta-feira, após tentar novo acordo para beneficiar o setor de transportes no projeto que reviu a desoneração da folha de pagamento das empresas. Era a última etapa do ajuste fiscal.

Levy disse a Temer, em tom irritado, que não faria mais concessões porque, do contrário, seria melhor "perder tudo de uma vez". Temer, devolveu, em tom irônico: "Entendi sua posição. O governo perde, o governo cai, e a gente vai embora de uma vez".

No mesmo dia, à noite, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, procurou Temer e Padilha, na tentativa de desfazer o mal-estar. Ao que parece, não deu certo.

O vice-presidente também ficou contrariado por não ter sido chamado por Dilma para reunião no Palácio da Alvorada, no domingo, após as manifestações de rua contra o governo.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Agência Estado (Tribuna da Bahia).

Foto: Dorivan Marinho / SCO / STF

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff em 2014. Em despacho encaminhado nesta sexta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal, o ministro indica "potencial relevância criminal" na campanha petista. O ministro pediu ainda que a Corregedoria-Geral da Justiça eleitoral apure se houve descumprimento das leis eleitorais. "Além da violação à legislação eleitoral, há potencial relevância criminal nas condutas", diz o despacho, no qual o ministro sugere que há motivos para que seja aberta uma ação penal pública. Sobre o descumprimento à legislação eleitoral, Gilmar utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobras. Por ser uma empresa de capital misto (recursos públicos e privados) a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais. Além disso, Gilmar lança suspeita de que houve uso de recursos publicitários para financiamento da campanha, o que é vedado pela legislação. Para tal, o ministro cita delação premiada do lobista Milton Pascowitch, que afirmou a investigadores que parte dos recursos de propina teria sido repassada a pedido do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso na Lava Jato, ao site Brasil 247, "simulando contrato de prestação de serviços". "O objetivo seria financiar a propaganda disfarçada do Partido dos Trabalhadores e seus candidatos, além de denegrir a imagem dos partidos e candidatos concorrentes", concluiu o ministro. "Em suma, há indicativos de que o partido recebeu auxílio por meio de sociedade de economia mista e publicidade", resume. Na semana passada, Gilmar havia determinado ao TSE um levantamento para mostrar doações feitas ao PT por empreiteiras investigadas na Lava Jato. De acordo com o levantamento feito pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, as empresas OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, Engevix e Odebrecht doaram ao PT, entre 2010 e 2014, R$ 172 milhões. O ministro citou ainda informações reveladas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, em acordo de delação premiada, no qual disse ter repassado R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma. Além das inconsistências aponta nas doações, o ministro levanta suspeita sobre o pagamento de fornecedores da campanha. "Não bastasse o suposto recebimento pelo partido e pela candidata de dinheiro de propina em forma de doação eleitoral, há despesas contabilizadas na prestação de contas da candidata de duvidosa consistência", afirmou. "Assim, ao que parece, havia, supostamente, entrada ilegal de recursos públicos e saída de dinheiro da campanha em forma de gastos mascarados." Logo após o despacho do ministro, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto emitiu nota afirmando que: "Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade", diz a nota assinada pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que foi o tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Talita Fernandes | Estadão Conteúdo (Bahia Notícias).

Foto: Reprodução/ Instagram

O irmão da cantora Elba Ramalho, Eracliton Nunes Ramalho, 62 anos, morreu na noite desta sexta-feira (21) após ser atropelado na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. De acordo com o G1, Eracliton atravessava a Avenida Santa Catarina quando uma moto o atingiu. Ele foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu. Elba Ramalho lamentou a morte do irmão por meio de uma postagem no Instagram. "Estou muito triste, assustada e cheia de saudade. Te amo, 'doutorzinho', e vou te amar sempre. 'Olha prá Luz, o Céu é bem ali! Só não me peça prá não chorar'", escreveu. Na publicação, a cantora paraibana ainda reclamou da imprudência no trânsito. "Surpreendido por um motoqueiro a mil por hora numa rua pacata de João Pessoa. Mas não é só lá que os motoqueiros nos surpreendem. Muitas vezes, são surpreendidos também, porque andam de forma imprudente".

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: G1 (Bahia Notícias).

O sinal digital da RTVD da Record Bahia em Juazeiro já está no ar através do canal 21 (10.1). A programação gerada pela Record Bahia é agora em 16:9 HD. Os sistemas irradiantes de três cidades já foram instalados nas respectivas torres de Brumado, Jacobina e Juazeiro. No curso deste mês 64 emissoras estarão operando com sinal digital no Estado da Bahia. HD traz a imagem em alta definição, som digital, mobilidade e interatividade são algumas das vantagens no novo sistema. Para tanto, o telespectador deve proceder uma atualização automática ou manual no seu aparelho televisor digital. Juazeiro, atualmente, dispõe de quatro canais em HD: A TV São Francisco (Canal 7.1), TV Grande Rio (Canal 19.1), TV Itapoan Rede Record (10.1) e a TV Vida (15.1).

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Geraldo José.

      Herman Salustiano, Jeferson Silva e José Alcides

Morreu no início da noite deste sábado (22), a terceira vítima do acidente envolvendo uma van que transportava atletas da Seleção de Voleibol Juvenil de Paulo Afonso-BA e o ônibus da Orquestra Super Oara.

Herman Salustiano, de apenas 17 anos, não resistiu aos ferimentos e infelizmente também faleceu devido ao acidente que já havia matado mais dois pauloafonsinos, o seu colega de equipe, Jeferson Silva da Conceição, 16 anos, e o motorista da Van, José Alcides, 54 anos.

O acidente envolvendo a o ônibus foi registrado na manhã deste sábado (22) na PE-218, em Brejão, Agreste de Pernambuco.

De acordo com a PM, o ônibus era da Orquestra Super Oara e a van transportava o time masculino de voleibol juvenil da seleção de Paulo Afonso, na Bahia.

De acordo com a PM, todos os feridos foram levados ao Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns-PE.

Nas redes sociais, pauloafonsinos estão desolados e chocados com a tragédia. A maioria pede oração pela recuperação dos feridos e se solidariza com os familiares das vítimas fatais.

Uma das mensagens, postada por Daniel Nascimento relata um diálogo que ele teve com Herman um pouco antes da viagem fatídica. Veja abaixo:

Daniel Nascimento: “Foi de repente. Eu não esperava, quando realmente soube da notícia, passou um filme na memória... as viagens pela banda no tempo do carlina, as resenhas que sempre tinha dentro dos ônibus, todos os momentos felizes, os conselhos que me dera...era como um irmão, dai lembrei de ontem, a última vez que o vi, para variar, rimos pra caramba de novo! perguntei sobre o time de vôlei, e me disse que viajaria hoje, e eu lhe disse: "-Vai com Deus irmão, que ele te acompanhe, boa sorte!" e ele se foi realmente. 
Que o nosso bondoso Deus o receba no seu reino, com toda sua alegria, e toda sua fé... Vc era uma cara sem palavras e que merece todos os meus elogios! Vai com Deus Herman Salustiano... Um dia nos encontraremos por lá, e pode apostar, vamos rir de novo! ‪#‎Luto‬".

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Ozildo Alves.