O presidente da Câmara de Vereadores de Uauá (BA), Jairo Rocha, publicou uma portaria no Diário Oficial da Câmara nomeando a comissão especial para acompanhar a reforma da Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Casa Legislativa.
A comissão é formada pelos vereadores Miroval Ribeiro Marques – presidente; Rosevaldo Loiola dos Santos – Relator; Deusdete Ferreira de Souza e Jerônimo Oséas de Loiola – Membros. Todos estes vão coordenar e acompanhar o processo de discussão junto à comunidade.
Segundo o presidente da Casa, o trabalho é necessário, uma vez que, desde quando foi elaborada, a Lei Orgânica nunca teve revisão. “Este é um trabalho necessário e importante, pois desde a sua elaboração em 1990, a Lei Orgânica do município teve algumas emendas, mas não teve uma revisão geral, e várias alterações ocorreram na Constituição Federal e do Estado de Bahia, que precisam ser adequadas na nossa Lei Orgânica”, disse.
Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Carlos Britto.
